Justiça Anula Contrato de Show de Leonardo em Cidade de MT por Superfaturamento

A Justiça de Mato Grosso tomou uma decisão importante ao anular o contrato entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., responsável pela apresentação do renomado cantor Leonardo. O show, que ocorreu durante a 13ª Feira Cultural do município em junho de 2024, está no centro de uma investigação por superfaturamento.

Detalhes da Decisão e Implicações

A decisão judicial determina que a empresa Talismã devolva R$ 300 mil aos cofres públicos, valor considerado como superfaturamento no contrato inicial de R$ 750 mil. Gaúcha do Norte, um município com cerca de 8,6 mil habitantes, viu a contratação do show gerar controvérsia devido aos valores envolvidos e à ausência de licitação.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), responsável por mover a ação, apontou que o contrato foi fechado sem o devido processo licitatório e com um preço significativamente acima dos valores praticados no mercado. A investigação revelou que, em apresentações anteriores no estado entre 2022 e 2023, o cantor Leonardo recebeu cachês que variaram entre R$ 380 mil e R$ 550 mil. Além disso, uma pesquisa realizada pelo MPMT comparou o valor pago por Gaúcha do Norte com cachês de shows do mesmo artista em outras cidades, revelando uma diferença de até R$ 318 mil a mais no valor pago pelo município mato-grossense.

Contratações Anteriores e Valores de Mercado

A análise das contratações anteriores de Leonardo em Mato Grosso, com cachês entre R$ 380 mil e R$ 550 mil, reforçou a suspeita de superfaturamento no contrato de Gaúcha do Norte. A média dos valores pagos por entidades públicas em shows do cantor no mesmo período foi de aproximadamente R$ 432 mil, evidenciando ainda mais a discrepância no valor acordado com a prefeitura.

Tentativa de Suspensão e Posição da Prefeitura

Dois meses antes da apresentação, uma decisão liminar tentou suspender o show, mas a prefeitura recorreu e conseguiu manter o evento, que ocorreu em 1º de junho de 2024. A atual administração de Gaúcha do Norte declarou que não tem responsabilidade sobre o contrato questionado, alegando que a contratação foi feita pela gestão anterior.